Política de Privacidade

Última atualização: 18 de março de 2025

Esta Política de Privacidade descreve como a Morivonova ("nós", "nos" ou "nosso") recolhe, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos utilizadores ("você" ou "utilizador") que acedem e utilizam os nossos serviços, plataforma e website. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.

1. Informações que Recolhemos

1.1 Informações Fornecidas Diretamente

Recolhemos informações que você nos fornece voluntariamente ao utilizar a nossa plataforma, incluindo:

1.2 Informações Recolhidas Automaticamente

Quando acede aos nossos serviços, podemos recolher automaticamente determinadas informações técnicas, tais como:

Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência em cada página, fontes de referência, dados de localização aproximada, identificadores de dispositivo, dados de sessão e registos de atividade na plataforma.

1.3 Informações de Terceiros

Podemos receber informações sobre si provenientes de terceiros, como parceiros de integração, plataformas de autenticação social ou provedores de análise, desde que tais transferências sejam realizadas em conformidade com as respetivas políticas de privacidade e legislação aplicável.

2. Como Utilizamos as Suas Informações

As informações recolhidas são utilizadas para as seguintes finalidades:

Prestação do serviço: Criar e gerir a sua conta, processar inscrições em webinares, fornecer acesso ao conteúdo e garantir o funcionamento da plataforma.

Comunicação: Enviar confirmações de registo, lembretes de eventos, atualizações sobre os serviços, respostas a pedidos de suporte e informações administrativas relevantes.

Personalização: Adaptar a experiência do utilizador com base nas suas preferências, histórico de participação e interações na plataforma.

Melhoria dos serviços: Analisar padrões de utilização, identificar problemas técnicos, desenvolver novas funcionalidades e aprimorar a qualidade geral da plataforma.

Marketing e promoções: Com o seu consentimento, enviar informações sobre novos webinares, conteúdos educativos, ofertas especiais e outros materiais relevantes.

Segurança: Detetar, prevenir e responder a atividades fraudulentas, abusos ou violações dos nossos Termos de Serviço.

Obrigações legais: Cumprir requisitos legais, regulatórios e responder a solicitações de autoridades competentes quando legalmente exigido.

3. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento das suas informações pessoais assenta nas seguintes bases legais:

Execução contratual: O tratamento é necessário para a execução do contrato de prestação de serviços celebrado entre si e a Morivonova.

Interesse legítimo: Tratamos determinados dados com base nos nossos interesses legítimos, como melhorar os serviços, garantir a segurança da plataforma e realizar análises de desempenho, desde que tais interesses não se sobreponham aos seus direitos e liberdades fundamentais.

Consentimento: Para finalidades específicas, como o envio de comunicações de marketing, o tratamento baseia-se no seu consentimento expresso, que pode ser retirado a qualquer momento.

Obrigação legal: Em determinadas circunstâncias, podemos ser obrigados a tratar os seus dados para cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Partilha e Divulgação de Informações

4.1 Partilha com Terceiros

Não vendemos, alugamos nem cedemos as suas informações pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar os seus dados nas seguintes situações:

Prestadores de serviços: Partilhamos informações com empresas que nos prestam serviços em nosso nome, incluindo processadores de pagamento, serviços de alojamento em nuvem, ferramentas de análise, plataformas de e-mail e serviços de suporte ao cliente. Estes prestadores estão contratualmente obrigados a proteger as suas informações e a utilizá-las exclusivamente para os fins acordados.

Parceiros de integração: Caso utilize funcionalidades de integração com plataformas de terceiros, poderemos partilhar as informações necessárias para garantir o correto funcionamento dessas integrações.

Requisitos legais: Podemos divulgar as suas informações quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade governamental competente, ou quando necessário para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como os dos nossos utilizadores.

Transferências empresariais: Em caso de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, as suas informações poderão ser transferidas para a entidade sucessora, sendo notificado previamente sobre qualquer alteração significativa.

4.2 Transferências Internacionais

Os seus dados poderão ser transferidos e tratados em países distintos do seu país de residência. Nestas situações, garantimos que são implementadas salvaguardas adequadas para proteger as suas informações, em conformidade com as normas de proteção de dados aplicáveis.

5. Retenção de Dados

Conservamos as suas informações pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, salvo se um período de retenção mais longo for exigido ou permitido por lei.

Os critérios utilizados para determinar os períodos de retenção incluem: a duração da sua relação contratual connosco, as obrigações legais de conservação de registos, a necessidade de resolver eventuais litígios e o cumprimento dos nossos acordos.

Após o término do período de retenção aplicável, os seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, divulgação acidental, alteração ou destruição. Estas medidas incluem encriptação de dados em trânsito e em repouso, controlos de acesso baseados em funções, monitorização contínua de segurança, procedimentos de resposta a incidentes e formação regular das nossas equipas em matéria de proteção de dados.

Contudo, nenhum sistema de segurança é absolutamente infalível. Embora nos esforcemos por proteger as suas informações, não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos ou armazenados nos nossos sistemas. Caso tome conhecimento de qualquer falha de segurança, pedimos que nos contacte imediatamente através dos meios indicados nesta política.

7. Os Seus Direitos

Dependendo da legislação aplicável à sua situação, poderá dispor dos seguintes direitos relativamente às suas informações pessoais:

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do endereço de e-mail indicado na secção de contactos desta política. Responderemos ao seu pedido dentro do prazo razoável previsto pela legislação aplicável. Poderemos solicitar a verificação da sua identidade antes de proceder ao tratamento do pedido.

8. Cookies e Tecnologias Similares

8.1 O Que São Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso website. Utilizamos cookies e tecnologias similares, como pixels de rastreamento e armazenamento local, para garantir o funcionamento adequado da plataforma e melhorar a sua experiência.

8.2 Tipos de Cookies Utilizados

Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma, como autenticação de sessão e segurança. Não podem ser desativados.

Cookies de desempenho: Recolhem informações sobre como os utilizadores interagem com a plataforma, permitindo-nos identificar áreas de melhoria e otimizar o desempenho.

Cookies de funcionalidade: Permitem que a plataforma recorde as suas preferências e personalize a sua experiência de utilização.

Cookies de marketing: Utilizados para apresentar conteúdo e anúncios relevantes com base nos seus interesses. Estes cookies requerem o seu consentimento prévio.

8.3 Gestão de Cookies

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou das ferramentas de consentimento disponíveis na nossa plataforma. Note que a desativação de determinados cookies poderá afetar a funcionalidade e a experiência de utilização dos nossos serviços.

9. Privacidade de Menores

Os nossos serviços não são direcionados a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos responsáveis legais. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente informações de um menor, tomaremos medidas imediatas para eliminar esses dados dos nossos sistemas. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu informações pessoais sem autorização, contacte-nos imediatamente.

10. Ligações para Websites de Terceiros

A nossa plataforma pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente aos nossos serviços e não cobre as práticas de privacidade de entidades externas. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade de qualquer website de terceiros que visite através das nossas ligações, uma vez que não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites.

11. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, nos serviços prestados ou na legislação aplicável. Quando realizarmos alterações significativas, notificá-lo-emos através de comunicação por e-mail ou de aviso destacado na nossa plataforma, antes de as alterações entrarem em vigor.

A data de "última atualização" indicada no topo deste documento reflete a versão mais recente da política. Recomendamos que reveja periodicamente este documento para se manter informado sobre como protegemos as suas informações.

A continuação da utilização dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui a sua aceitação da política revista.

12. Contacte-nos

Se tiver questões, preocupações ou solicitações relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento das suas informações pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Faremos todos os esforços para responder ao seu pedido num prazo razoável. Para questões urgentes relacionadas com segurança ou violação de dados, recomendamos que nos contacte diretamente por telefone ou e-mail.